Coronavírus
Prefeitura publica decreto prorrogando a suspensão de atividades e amplia as medidas restritivas para o enfrentamento da Covid-19
Em reunião virtual, na última semana, os prefeitos dos 19 municípios que compõem a Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (AMEOSC), decidiram manter suspensas algumas atividades e implementar novas medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As normas que abrangem o município de Belmonte estão estabelecidas no decreto publicado pela prefeitura, nesta terça-feira (04). As medidas visam o controle da situação epidemiológica na região, reduzindo o risco de contágio e disseminação da doença.
Pelo novo decreto, até o dia 07 de setembro, as principais medidas são: suspensão das aulas, atividades esportivas e culturais, concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos e a realização de confraternizações em residências de particulares com pessoas que não residem no mesmo local. Ao sair de casa, é obrigatório o uso de máscara, inclusive em vias públicas. O descumprimento das normas, acarretará em autuação por infração sanitária, com aplicação das penalidades previstas na legislação em vigente, além de multa de R$ 356,21, correspondente a 1,5 URM (Unidade de Referência Municipal).
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