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Coronavírus
Publicidade institucional da Prefeitura de Belmonte será suspensa

Publicado em 13/08/2020 às 16:54 - Atualizado em 14/08/2020 às 10:31

A publicidade institucional da Prefeitura de Belmonte no portal oficial, redes sociais, rádios e jornais, será suspensa a partir desta sexta-feira, dia 14. A medida atende a Lei Eleitoral nº 9.504/97, que estabelece a suspensão da publicidade envolvendo as secretarias e departamentos municipais, bem como os agentes e servidores públicos durante os três meses que antecedem a data da eleição, neste ano, adiada para o dia 15 de novembro, em primeiro turno, e segundo turno, em 29 de novembro.

No período de interrupção da publicidade institucional, de acordo a Emenda Constitucional 107/2020, o gestor público municipal fica autorizado a realizar gastos relacionados a publicidade institucional direcionada ao enfrentamento da Covid-19, bem como aqueles necessários à orientação da população em relação a serviços que possam ter sido afetados pela pandemia, dispensando recorrer à Justiça Eleitoral para ver declarada a necessidade da publicidade relacionada à pandemia.