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Decreto fixa feriados e pontos facultativos de 2023

Publicado em 25/01/2023 às 08:01 - Atualizado em 25/01/2023 às 08:13

Documento foi publicado ainda no final da última semana

O prefeito de Belmonte Jair Giumbelli assinou, ainda no dia 19 de janeiro, pouco antes de sair de férias, o Decreto 009/2023, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito da Administração Pública municipal.

Conforme o documento, no dia 21 de fevereiro, Carnaval, será ponto facultativo, no dia 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, ponto facultativo até às 12 horas. No dia 07 de abril, Paixão de Cristo, feriado nacional, bem como no dia 21 de abril, Dia de Tiradentes. No dia 1º de maio, segunda-feira, Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional, e 26 de maio, feriado municipal, Dia de Nossa Senhora do Caravágio.

No mês de junho, apenas um feriado, no dia 08 de junho, relativo a Corpus Christi. No dia 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil, e dia 08 de setembro, ponto facultativo. Em 12 de outubro, Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional, e 28 de outubro, sábado, Dia do Servidor Público. Novembro terá quatro datas: Dia 2, Finados, feriado nacional, com ponto facultativo no dia 3, sexta. No dia 15, uma quarta-feira, Proclamação da República, feriado nacional, e

fecha com feriado municipal no. dia 25, Dia de Santa Catarina. Em dezembro,  feriado no dia 25, segunda-feira, Natal.

O documento ainda determina que as Secretarias e órgãos de atendimentos essenciais, a preservação e o funcionamento dos serviços em regimes de plantão conforme suas áreas de competência. Por fim, o decreto fixa que impostos, taxas, prestação de contratos e outras dívidas com os cofres municipais, cujo vencimento coincide com alguma data descrita, tem seu prazo prorrogado para pagamento sem acréscimos, até o primeiro dia útil seguinte.